Revolução Francesa é o nome dado ao conjunto de acontecimentos que, entre 5 de Maio de 1789
e 9 de Novembro de 1799, alteraram o quadro político e social da França. Em causa estavam o
Antigo Regime (Ancien Régime) e a autoridade do clero e da nobreza. Foi influenciada pelos
ideais do Iluminismo e da Independência Americana (1776). Está entre as maiores revoluções da
história da humanidade.
A Revolução é considerada como o acontecimento que deu início à Idade Contemporânea. Aboliu
a servidão e os direitos feudais na França e proclamou os princípios universais de "Liberdade,
Igualdade e Fraternidade" (Liberté, Egalité, Fraternité), frase de autoria de Jean Nicolas Pache.
Terminaram os privilégios da nobreza e do clero, um primeiro passo no sentido do igualitarismo.
É importante lembrar que a Revolução Francesa semeou novas ideologias na Europa, conduziu a
guerras, mas foi até certo ponto derrotada pela tentativa de retornar aos padrões políticos,
sociais e institucionais do Antigo Regime através de um movimento denominado de Restauração
ou Contra-Revolução. Nesse período, o rei francês Luís XVIII outorgou a seus súditos uma Carta
Constitucional.
A Revolução Francesa pode ser subdividida em quatro grandes períodos: a Assembléia
Constituinte, a Assembléia Legislativa, a Convenção e o Directório
Causas da Revolução
As causas da revolução são remotas e imediatas. Entre as do primeiro grupo, há que considerar
que a França passava por um período de crise econômica após anos de prosperidade. A
participação francesa na Guerra da Independência dos Estados Unidos da América, os elevados
custos da Corte de Luís XVI e a crise na agricultura, tinham deixado as finanças do país em mau
estado.
Os votos eram atribuídos por ordem (1- clero, 2- nobreza, 3- Terceiro Estado ou povo) e não por
cabeça. Havia grandes injustiças entre as antigas ordens e ficava sempre o Terceiro Estado
prejudicado com a aprovação das leis.
Os chamados Privilegiados estavam isentos de impostos, e apenas uma ordem sustentava o país,
deixando obviamente a balança comercial negativa ante os elevados custos das sucessivas
guerras, altos cargos públicos e os supérfluos gastos da corte do rei Luís XVI.
O rei Luís XVI acaba por convidar o Conde Turgot para gerir os destinos do país como ministro e
implementar profundas reformas sociais e económicas.
[editar] Sociais
A sociedade francesa da segunda metade do século XVIII possuía dois grupos muito
privilegiados:
- o Clero ou Primeiro Estado, composto pelo Alto Clero, que representava 0,5% da população
francesa, era identificado com a nobreza e negava reformas, e pelo Baixo Clero, identificado com
o povo, e que as reclamava;
- a Nobreza, ou Segundo Estado, composta por uma camada palaciana ou cortesã, que sobrevivia
à custa do Estado, por uma camada provincial, que se mantinha com as rendas dos feudos, e
uma camada chamada Nobreza Togada, em que alguns juízes e altos funcionários burgueses
adquiriram os seus títulos e cargos, transmissíveis aos herdeiros. Aproximava-se de 1,5% dos
habitantes.
Esses dois grupos (ou Estados) oprimiam e exploravam o Terceiro Estado, constituído por
burgueses, camponeses sem terra e os "sans-culottes", uma camada heterogênea composta por
artesãos, aprendizes e proletários, que tinham este nome graças às calças simples que usavam,
diferentes dos tecidos caros utilizados pelos nobres. Os impostos e contribuições para o rei, o
clero e a nobreza incidiam sobre o Terceiro Estado, uma vez que os dois últimos não só tinham
isenção tributária como ainda usufruíam do tesouro real por meio de pensões e cargos públicos.
A França ainda tinha grandes características feudais: 80% de sua economia era agrícola. Quando
uma grande escassez de alimentos ocorreu devido a uma onda de frio na região, a população foi
obrigada a mudar-se para as cidades e lá, nas fábricas, era constantemente explorada e a cada
ano tornava-se mais miserável. Vivia à base de pão preto e em casas de péssimas condições, sem
saneamento básico e vulneráveis a muitas doenças.
A eavaliação das bases jurídicas do Antigo Regime foi montada à luz do pensamento Iluminista,
representado por Voltaire, Diderot, Montesquieu, John Locke, Immanuel Kant etc. Eles
forneceram pensamentos para criticar as estruturas políticas e sociais absolutistas e sugeriram a
idéia de uma maneira de conduzir liberal burguesa.
